Tributário. Denúncia espontânea. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Pagamento a destempo.

Não configuração. Multa moratória devida. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Embargos Rejeitados.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Tempo da transferência define direito a adicional

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales

Agravo de instrumento. Ação anulatória. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. Inobservância dos requisitos para a antecipação da tutela recursal.

, que nos autos da ação anulatória nº 132/2009 indeferiu a antecipação de tutela pleiteada pela recorrente.

Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

Ação de conhecimento

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Dois acusados admitem o 'esquema'

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

TST confirma horas extras a vendedor externo